BOLETIM

Petróleo, Royalties e Região

ISSN 1980-6310

Título Autor Arquivo Tamanho
Saúde do trabalhador nos estudos deimpactos de refinarias de petróleo José Marcos da Silva, Lia Giraldo da Silva Augusto, Idê Dantas Gurgel Download  82,9 KB
Perfil socioeconômico das populações expostas a resíduos da exploração de petróleo Gyselle Guimarães Corrêa, Thainá Alves Malhão, Carmen Ildes Rodrigues Fróes Asmus e Cláudia Medina Coeli Download  860 KB
Paticipação de empresas estrangeiras e consórcios em leilões de blocos exploratórios de petróleo e gás no Brasil.  Antonio Rufino da Costa, Fernado Dias Lopes Download  377 KB
O Custo de Abandono nas Empresas Petrolíferas Odilanei Morais dos Santos, José Augusto Veiga da Costa Marques, Paula Danyelle Almeida da Silva Download  180 KB
Impactos dos royalties do petróleo nos indicadores de desenvolvimento dos municípios do Espírito Santo Sávio Bertochi Caçador e Edson Zambon Monte Download  236 KB
Evolução dos indicadores de desenvolvimento socioeconômico nos municípios paranaenses que recebem royalties da Itaipu Binacional Cleiton Mateus Schlindwein, Bárbara Françoise Cardoso, Pery Francisco Assis Shikida Download  787 KB
Economia do Petróleo e Desenvolvimento:Estudo exploratório sobre as perspectivas do pré-sal brasileiro Breno Carvalho Roos Download  2,57 MB
Distribuição das Rendas do Petróleo e Indicadores de Desenvolvimento Municipal no Brasil nos Anos 2000 Fernando Antonio Slaibe Postali, Marislei Nishijima Download  489 KB
Mudanças Populacionais e de Uso da Terra na Amazônia Ecuatoriana Richard E. BILSBORROW, Alisson F. BARBIERI, and William PAN Download  1,08 MB
Aplicação dos royalties do petróleo segundo a legislação brasileira:reflexões acerca de necessicades básicas, gerações futuras, qualidade de vida e meio ambiente Karoline Pinheiro Frankenfeld Download  1,03 MB
As seis primeiras rodadas de licitações da ANP: Quais os resultado práticos? Eduardo de Godoy Assumpção Download
764 KB
Participações Governamentais na Nova Lei do Petróleo Rafael Schechtman, Décio Hamilton Barbosa, José Gutman, Carlos A. J. Gallier Download 176KB
Royalties para Campos Maduros de Petróleo Rafael Felipe Shiozer Download 336KB
Desdobramento Espacial da Exploração e Produção de Petróleo no Brasil: em busca de um nexo para a distribuição dos royalties entre os municípios. Rodrigo Valente Serra Download 1.034 KB
Royalties do Petróleo, Estudo do Caso de Campos dos Goytacazes Carlos Alberto Scherer Navarro Download 587KB
Indicadores de Qualidade de Vida nas Cidades das Regiões Norte e Noroeste Fluminense. Maria Eugênia Ferreira Totti, Ailton Mota de Carvalho e André Pizetta Altoé Download 375KB
Impactos Sociais da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo na Baixadas Litorâneas e Norte Fluminense Antonio O. Castro Download 1684KB
Notas sobre os Fundamentos Econômicos da Distribuição Espacial dos Royalties Petrolíferos no Brasil José Agostinho Anachoreta Leal, Rodrigo Valente Serra Download 1085KB
Government Share and Economic Analysis: Case Study of Campos Basin, Brazil Décio H. Barbosa, ANP, and José Gutman, ANP Download 54KB
Mudança econômica e novo recorte regional no norte fluminense Rosélia Piquet Download 283KB
O Georritimo do Cavalo-de-Pau nos Municípios da Área do Petróleo Potigar: A Relação entre os Royalties e a Dinâmica Socioeconômica Mário Jesiel de Oliveira Alexandre Download 5449KB
Os Royalties de Petróleo e a Economia do Estado do Rio de Janeiro Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Conselheiro Sergio F. Quintella Download 7256KB
Uma Contribuição para a Questão do Desenvolvimento Regional no Brasil com Base no Emprego do Modelo de Localização Múltiplo Coppet Cosenza: Fruticultura Irrigada e Agroindústria no Norte-Noroeste Fluminense João Eduardo de Alves Pereira Download 1696KB
Economia Petrolífera Na Bacia De Campos E Reestruturação Do Espaço Regional: Uma Análise Sob A Ótica Da Divisão Territorial Do Trabalho Denise Cunha Tavares Terra Download 255KB
Clientelismo e Voto em Campos dos Goytacazes,
Dissertação de mestrado. CCH - UENF. Julho de 2004
Renato Barreto de Souza Download 702KB
Desenvolvimento Local e Criminalidade Urbana em Macaé/RJ Érica Tavares da Silva Download 344KB
Impactos de um setor de alta tecnologia em uma região brasileira – o norte fluminense na era do petróleo Rosélia Piquet Download 363KB
Comentários sobre o papel dos royalties e participações no Estado do Rio de Janeiro. Artigo publicado no Boletim da Economia Fluminense da fundação CIDE, nº11, abril/2003. Vania Cristina Azamor Pinto Download 74KB
A Aplicação e o Impacto dos Royalties do Petróleo no Desenvolvimento Econômico dos Municípios Confrontantes da Bacia de Campos Carlos Augusto Góes Pacheco Download 617KB
A Lei do Petróleo e a Renda Petrolífera no Brasil Guerra S. M. G.
Honorato, F
Download 65KB
Radiografando o Orçamento de Campos de 2005 ONG Cidades 21 Download 253KB
Disciplina Jurídica dos Royalties do Petróleo no Ordenamento Político Brasileiro Cacio Oliveira Manoel Download 347KB
Royalties da Itaipu Binacional ACIFI - Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu Download 596KB
Royalties do Petróleo e Gás Natural: Legislação, Forma de Distribuição e Proposta de Modificação Filipe de Carvalho dos Santos Download 358KB
Mudanças Recentes no Trabalho: Um Estudo Sobre Trabalho Emprego em Macaé/RJ Pós Indústria Petrolífera Carla de Almeida Pontes Download 197KB
O Homem Offshore - Reflexões em torno da construção do masculino e do feminino entre trabalhadores do petróleo em Campos dos Goytacazes - RJ Patrícia Silveira de Farias Download 102KB
Urbanização e Segregação Socioespacial em Macaé/RJ Leonardo de Carvalho Silva Download 363KB
Os Impactos dos royalties do petróleo na economia e nas finanças públicas do Espírito Santo e seus municípios Sávio Bertochi Caçador Download 390KB
Análise Comparativa de Recursos Públicos da Região dos Municípios Produtores de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro Cezar Honorato Download 597KB
Os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia e Seu Iimpacto Sobre o Setor Walkyria M. Leitão Tavares Download 342KB
Migrantes ricos e migrantes pobres: As heranças da economia do Petróleo em Macaé Faber Paganoto Araujo Download 1362KB
Alternativas de diversificação para o desenvolvimento econômico regional: O caso do Norte Fluminense Pós-Royalties Alcino Ferreira Câmara Neto (CCJE/UFRJ) EQUIPE: Renata Lèbre La Rovere, Luiz Martins de Melo, René Louis de Carvalho, Yves-André Fauré, Cristina F. Mattos (Grupo de Inovação – IE/UFRJ), Carlos Augusto Góes Pacheco, Diana Scabelo Lemos (COPPE/UFRJ) e Cristiano Martins (IBGE) Download 624KB
Mudanças recentes nos padrões de financiamento dos gastos municipais no Brasil: o caso dos municípios do estado do Rio de Janeiro Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth Download 148KB
Estudos Regulatórios para Revitalização de Campos Maduros James Silva Santos Correia (coord.) Download 7.013KB
Concentração Espacial das Rendas Petrolíferas e Sobrefinanciamento das Esferas de Governo Locais: evidências e sugestões para correção de rumo Rodrigo Valente Serra Download 676KB
Fundamentos Legais para uma Regulamentação Específica para Campos Maduros de Petróleo e Impacto dos Royalties no Desenvolvimento Humano dos Municípios da Bacia do Recôncavo Andréia Campos Reis Download 840KB
Royalties, riscos e oportunidades Adelfran Lacerda de Matos
Hélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro
João Carlos de Aquino Almeida
Rodrigo Valente Serra
Teresa de Jesus Peixoto Faria
Download 50KB
Impacto Econômico da Expansão da Indústria do Petróleo ONIP Download 159KB
A Formação de uma Aglomeração Industrial em Macaé Robson Santos Dias Download 1046KB
Reestruturação Produtiva e Interiorização da Economia no Estado do Rio de Janeiro: Uma nova dinâmica para a Região Norte Fluminense Jayme Barral Neto
Romeu e Silva Neto
Download 263KB
Royalties: ameaças às atuais regras de distribuição Rodrigo Serra
Denise Terra
Carla Pontes
Download 68KB
InfoRoyalties: uma ferramenta para ampliação do controle social sobre o rateio e o destino dado aos royalties petrolíferos Sahudy Montenegro González
Rodrigo Valente Serra
Download 223KB
Indicadores de capacidade institucional e finanças municipal: apresentação dos resultados para os municípios receptores de rendas petrolíferas Tania Moreira Braga - UCAM/Campos Download 716KB
Os Municípios "novos ricos" do petróleo são mais solidários com sua população? Denise Terra
Elzira Lúcia de Oliveira
Gustavo Henrique Naves Givisiez
Download 384KB
Transformações recentes na dinâmica sócio-espacial do Norte Fluminense César Ajara
Artur de Freitas Pires Neto
Download 408KB
Educação e cidades médias: A nova centralidade de Campos dos Goytacazes – RJ Rosélia Piquet
Elzira Lúcia de Oliveira
Gustavo Henrique Naves Givisiez
Download 80KB
Projetos Nacionais, Elites Locais e Regionalismo desenvolvimento e dinâmica territorial no Norte Fluminense José Luis Vianna da Cruz Download 1290KB
Pesca e Petróleo na Bacia de Campos – RJ Políticas de Licenciamento Ambiental no Mar: Atores e Visões Deborah Bronz Download 3348KB
Eqüidade intergeracional na partilha dos benefícios dos recursos minerais: a alternativa dos Fundos de Mineração Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez Download 234KB
Certificações socioambientais: desenvolvimento sustentável e competitividade da indústria mineira na Amazônia Maria Amélia Rodrigues da Silva
José Augusto Drummond
Download 1566KB
As Participações Governamentais e o impacto dos Royalties sobre a economia do estado do Rio de Janeiro Aislan de Souza Coelho Download 644KB
Da cana ao Petróleo: dinâmica intra-urbana recente em macaé Leonardo de Carvalho Silva Download 4392KB
O Declínio da produção de petróleo no Mar do Norte e a estratégia da cidade de Aberdeen Renato José Cordeiro Santos Download 1505KB
Um estudo dos Royalties de Petróleo: impactos sobre indicadores sociais nos municípios do Rio de Janeiro Carla Nogueira Patrão de Aquino Download 572KB
Mazelas da distribuição espacial das rendas petrolíferas no Brasil e ensinamentos a partir das experiências sulamericana Rodrigo Valente Serra
Natália Mothé
Diego Morett
Download 81KB
O seqüestro dos royalties pelo poder local: a gênese das quase sortudas regiões petrolíferas brasileiras Rodrigo Valente Serra Download 167KB
O Programa de Aceleração Econômica, o Setor de Hidrocarbonetos e o Debate Estratégico da Matriz Energética Brasileira. Cloviomar Cararine
Henrique Jäger
Download 89KB
Estudo Socioeconômico 2006 Campos dos Goytacazes Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Download 1810KB
Plano de Contas Portaria Interministerial STN/SOF n°163/01 Portaria Interministerial STN/SOF Download 9KB
Execução Orçamentária dos Municípios do Estado do RJ Despesas 2005 Secretaria do Tesouro Nacional Download 29KB
Guia dos Royalties do Petróleo e do Gás Natural Agência Nacional do Petróleo Download 2888KB
Maldição ou Dádiva: os Dilemas do Desenvolvimento de Regiões de Base Mineral no Brasil Quanto ao Uso das Rendas Provenientes da Mineração Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez (UnB/UFPa) Download 239KB
Rendas petrolíferas, Investimentos públicos e aumento das Desigualdades Intra-Urbanas Denise Cunha Tavares Terra
Gustavo Henrique Naves Givisiez
Elzira Lúcia de Oliveira
Download 434KB
A Petrobrás e as atividades de exploração e produção no Brasil: um breve histórico Daniel Bregman Download 139KB
A volatilidade dos camponentes das participações governamentais do petróleo Daniel Bregman Download 32KB
O que reelege um prefeito? Marcos Mendes
C. Alexandre A. Rocha
Download 180KB
Os (Des) Caminhos da Economia Fluminense: Inflexão Econômica Positiva Graças às "Forças do Atraso". William Souza Passos
Jayme Freitas Barral Neto
Romeu e Silva Neto
Download 712KB
Contribuições para o debate acerca da repartição dos royalties petrolíferos no Brasil
(Tese de Doutorado)
Rodrigo Valente Serra Download 2112KB
As economias extrativas e o subdesenvolvimento da Amazônia brasileira: contribuições do Prof. Stephen Bunker Maria Célia Nunes Coelho
Maurílio de Abreu Monteiro
Download 111KB
Sintomas da maldição dos recursos naturais no município petrolífero de Campos dos Goytavazes - RJ Rodrigo Valente Serra
Natália Guimarães Mothé
Download 123KB
Criação de um indicador de diversificação produtiva, como ferramenta de avaliação do uso das receitas do petróleo Daniel Vasconcelos Corrêa da Silva Download 135KB
Avaliação de critérios de distribuição e de utilização de recursos das participações governamentais no Brasil
(Dissertação de Mestrado)
Carlos Augusto Góes Pacheco Download 2022KB
A influência dos royalties de petróleo no gasto social: o caso dos municípios do Estado do Rio de Janeiro Rosana de Souza Gomes Download 284KB
Descentralização e federalismo fiscal: um estudo de caso dos municípios do Rio de Janeiro
(Tese de Doutorado)
Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth Download 1,49MB
A desconcentração produtiva regional no Brasil: análise do Estado do Rio de Janeiro – 1970/2006
(Dissertação de Mestrado)
Bruno Leonardo Barth Sobral Download 927KB
Petróleo e gás natural nas finanças públicas do estado e dos municípios do Rio de Janeiro Jorge Henrique Muniz
Marcelo França de Faria
Marcelo Martinelli Murta
Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth
Download 614KB
Um estudo sobre a aplicação dos royalties petrolíferos no Brasil Daniel Bregman Download 341KB
Formação, distribuição e aplicação de royalties de recursos naturais: o caso do petróleo no Brasil
(Dissertação de Mestrado)
Daniel Bregman Download 564KB
A Evolução da Arrecadação de Royalties do Petróleo no Brasil e seu Impacto sobre o Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro Camila Formozo Fernandes Download 257KB
Notas sobre a experiência internacional de aplicação de royalties Daniel Bregman
Helder Queiroz Pinto Jr
Download 312KB
A compensação financeira da indústria do petróleo como fonte de recursos para implementação de um programa de mudanças climáticas no ministério do meio ambiente Eduardo Toledo Neto Download 202KB
Planos de monitoramento ambiental na exploração e produção de petróleo offshore : conceitos e diretrizes gerais e uma análise do caso bijupirá Carina Stefoni Böck Download 2,16MB
O Petróleo como grande financiador da "Guerra de Lugares": o caso dos municípios da bacia de Campos – RJ Jayme Freitas Barral Neto
William de Souza Passos
Romeu e Silva Neto
Download 222KB
Flexibilização e reestruturação do setor petróleo no Brasil e México e seus reflexos sobre as políticas territoriais compensatórias Rodrigo Valente Serra
Samylla Torquato dos Santos Gomes
Giovany da Cruz Tavares
Download 137KB
Novo caráter das relações campo-cidade no norte do Estado do Rio de Janeiro - Brasil Pedro Paulo Biazzo
Glaucio José Marafon
Download 259KB
Impactos das atividades offshore de exploração e produção de petróleo nas cidades: um estudo comparativo entre Macaé (Brasil), Ciudad del Carmen (México) e Aberdeen (Reino Unido) Rafael Corrêa Borba
Romeu e Silva Neto
Download 288KB
Contribuição ao estudo da nova sistemática de distribuição de renda petrolífera no Espírito Santo como o advento da Lei Robin Hood Marcelo Bitran Evangelista Download 7,65MB
Resource curse, petroleum rents and Municipal growth in Brazil Fernando Antonio Slaibe Postali Download 90KB
GEOROYALTIES: Sistema de Geoprocessamento para Visualizar a Distribuição dos Royalties do Petróleo Rafael Aviz E. Vasconcellos
Fellipe Paes Ferreira
Vinicius Silva Rocha
Sahudy Montenegro González
Rodrigo Valente Serra
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Geographical proximity and innovation: Evidences from the Campos Basin oil & gas industrial agglomeration — Brazil Bruno dos Santos Silvestre
Paulo Roberto Tavares Dalcol
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Ameaça à Sustentabilidade Financeira dos Municípios Grandes Recebedores de Rendas do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro Rafael Aviz Estella de Vasconcellos Download 104KB
Competição e Cooperação entre os municípios confrontantes com a Bacia de Campos no Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Chaloub Dieguez Download 1,2MB
Zonas Geoeconômicas do Estado do Rio de Janeiro: um estudo sob a ótica do Desenvolvimento Sustentável. Monique Pinheiro Santos Download 1.84MB
Dealing with plenty: Brazil in the era of surplus Oil. Renato Lima de Oliveira Download 1.94MB
Os impactos das atividades petrolíferas na produção do espaço urbano em Vitória. Lizele Sthel Costa Download 1.90MB
O desenvolvimento econômico do município de Campos dos Goytacazes – 1998/2004. José Eduardo Manhães Download 1.29MB
A Competência da União para a elaboração de “Plano Nacional das Atividades de Exploração de Petróleo e Gás Natural” no BRASIL. Rodrigo Vilani
Carlos José Saldanha Machado
Download 354KB
A influência do petróleo na dinâmica econômica das cidades um estudo comparativo entre Macaé (Brasil) e Aberdeen (Reino Unido). Rafael Corrêa Borba
Vinicius de Moura Oliveira
Romeu e Silva Neto
Download 107KB
A regulamentação da atividade petrolífera no Brasil e os desafios colocados pelas descobertas de reservas de petróleo na camada pré-sal. Marcilene Martins
Mário Augusto Brudna Sogari
Sara Rudnicki
Download 431KB
A Regulamentação Petrolífera no Brasil. Tatyana Scheila Friedrich
Paula Ritzmann Torres
Download 238KB
Aberdeen (UK) um olhar para um futuro pós-petróleo. Rafael Corrêa Borba Download 247KB
Analise da justiça Intergeracional como princípio norteador para a destinação dos royalties do petróleo. Rodrigo Vilani
Carlos José Saldanha Machado
Download 298KB
Aspectos éticos da exploração do petróleo: Os royalties e a questão intergeracional. Flávia Caheté Lopes Carvalho Download 871KB
Contribuição para o planejamento brasileiro de exploração de petróleo e gás natural através da formulação de uma política nacional de uso sustentável das reservas de petróleo e gás natural. Rodrigo Machado Vilani Download 1480KB
Efeitos da distribuição de royalties do petróleo sobre o crescimento dos Municípios no Brasil. Fernando Antonio Slaibe Postali Download 85KB
Mineração e desenvolvimento sustentável - é possível. Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez Download 898KB
Mudança institucional e desenvolvimento local: Perspectivas para arranjo produtivo de petróleo e gás naural de Macaé - RJ. Robson Santos Dias Download 201KB
O Novo Modelo de Distribuição dos Royalties do Petróleo e Gás Natural e o Federalismo Cooperativo. Daniel Augusto Mesquita Download 182KB
O Princícipio federativo e os royalties do petróleo. Jorge Rubem Folena de Oliveira
Sandra Maria do Couto e Silva
Download 562KB
O Princípio da justiça intra e interregional como elemento na destinação das rendas de hidrocarbonetos. Hirdam Katarina de Medeiros Costa Download 3569KB
Os estados e municípios devem receber royalties de petróleo? Jorge Rubem Folena de Oliveira
Marcos Mendes
Marcos Kohler
Download 34KB
Perfil socioeconômico das populações expostas a resíduos da exploração de petróleo. Gyselle Guimarães Corrêa
Thainá Alves Malhão
Carmen Ildes Rodrigues Fróes Asmus
Cláudia Medina Coeli
Download 879KB
Petróleo, Royalties e Pobreza. Gicélia Mendes da Silva
Vera Lúcia Alves França
Download 249KB
Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável brasileiro: o papel dos royalties do petróleo na institucionalização de uma política de preservação da biodiversidade. Carlos José Saldanha Machado
Rodrigo Machado Volani
Márcia Chame
Download 333KB
Reconfiguração do norte fluminense a partir doas anos 70 A chegada do petróleo e suas consequências na dinâmica de crescimento regional. Leonardo de Carvalho Silva Download 220KB
Rendas do Petróleo no Brasil: Alguns Aspectos Fiscais e Federativos. José Roberto Rodriguês Afonso
Sérgio Wulff Gobetti
Download 348KB
Federalismo, isonomia e segurança jurídica. Inconstitucionalidades das alterações na distribuição de royalties do petróleo. Luís Roberto Barroso Download 335KB
Royalties e Petróleo. Antônio Álvares da Silva Download 39KB
Transparência orçamentária: As aplicações dos royalties do Petróleo e a reforma na gestão das finanças públicas. Alexandre da Silva Lima Download 123KB
Desafios do Pré-Sal. Fernando Ferro
Paulo Teixeira
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Ementa Leis e Decretos Arquivo Tamanho
Modifica o artigo 27 e seus parágrafos da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, alterada pela Lei nº 3.257, de 2 de setembro de 1957, que dispõe sobre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a Sociedade por Ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima e dá outras providências. Lei Nº 7.453, de 27 de Dezembro de 1985. Download 13KB
Estabelece normas complementares para a execução do disposto no art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com a redação da Lei nº 7.453, de 27 de dezembro de 1985, e dá outras providências. Lei Nº 7.525 de 22 de Julho de 1986 Download 30KB
Regulamenta a Lei nº 7.525, de 22 de julho de 1986, que dispõe sobre a indenização a ser paga pela PETROBRÁS e suas subsidiárias aos Estados e Municípios. Decreto Nº 93.189 de 29 de Agosto de 1986 Download 13KB
Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências. Lei Nº 7.990, de 28 de Dezembro de 1989 Download 28KB
Regulamenta o pagamento da compensação financeira instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências. Decreto Nº 1, de 11 de Janeiro de 1991 Download 102KB
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Lei Nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997 Download 178KB
Define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e dá outras providências. Decreto Nº 2.705, de 3 de Agosto de 1998 Download 144KB
Regulamenta a distribuição dos recursos financeiros provenientes da compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural na plataforma continental. Projeto de Lei Nº 1.618, de 2003 Download 49KB
Projetos de Lei em discussão sobre o Pré-sal Download 117KB



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